As Secretarias de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e de Meio Ambiente (Sema) realizaram, em Barão de Melgaço, nesta quinta-feira (09), o cadastramento de pescadores artesanais de Mato Grosso no Registro Estadual de Pescadores Profissionais (Repesca) para receberem o auxílio financeiro previsto na Lei do Transporte Zero (nº 12.197/2023). O evento reuniu mais de 150 pescadores da região.
"É muito importante esse auxílio porque, sem poder pescar, nós não temos outra renda. Essa reunião de hoje me ajudou a entender melhor como funciona o programa e a tirar o medo de perder o benefício previdenciário por fazer o cadastro", enfatizou a pescadora Sebastiana de Souza, a primeira a realizar o cadastro no Repesca.
O Governo de Mato Grosso, através da Setasc, busca garantir a segurança de rendimentos e a manutenção da qualidade de vida dos pescadores profissionais artesanais durante o período de aplicação da lei.
“Estamos aqui para auxiliar os pescadores no processo de cadastro online, mostrando como fazer a inscrição corretamente. O pagamento do auxílio, no valor de um salário mínimo, será feito no quinto dia útil de cada mês, garantindo um suporte financeiro durante o período em que a pesca é restrita", explicou a secretária adjunta de Programa e Projetos Especiais e Atenção à Família (Sappeaf), Juliane Antunes Maciel.
O vice-prefeito de Barão de Melgaço, Odair Reis, enfatizou a importância do programa para a comunidade local.
“Agradeço o empenho do Governo do Estado, da Setasc e da Sema por trazerem esse evento para nossa cidade, garantindo que nossos pescadores possam ter acesso a esse importante benefício. A nossa gestão é parceira de ações que trazem benefícios para nossa população”, destacou o vice-prefeito.
O coordenador de Fauna e Recursos Pesqueiros da Sema, Éder Toledo, destacou a importância do cadastro para a proteção do meio ambiente e a garantia dos direitos dos pescadores.
“É fundamental que os pescadores tenham acesso a essas informações e possam fazer o cadastro, que é um direito deles. Do ponto de vista ambiental, isso garante que, com o apoio financeiro, eles cumpram a lei e protejam as espécies restritas durante o defeso”, afirmou.
Para a pescadora profissional Monica Cardoso, o auxílio financeiro é uma importante ajuda para os pescadores.
“O auxílio é muito bem-vindo para nós pescadores. Agradecemos a preocupação do Governo em nos ajudar e a oferta de cursos profissionalizantes é interessante para que possamos ter uma outra opção de renda”, comentou Monica.
A moradora da comunidade pantaneira de São Pedro de Joselândia, Luiza da Silva, disse que o encontro a possibilitou esclarecer dúvidas.
“Eu não entendo muito sobre o Repesca, mas vim para saber mais. É importante esse momento para que possam nos esclarecer sobre como funciona o auxílio financeiro e como podemos acessá-lo. Toda ajuda é bem-vinda para nós que dependemos da pesca", disse Luiza.
O evento, além de cadastrar os pescadores, também orientou sobre o funcionamento do programa, seus prazos e formas de pagamento do auxílio financeiro, além de auxiliar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município sobre todos os detalhes do programa.
