Servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tangará da Serra (SEMMEA) participam de uma capacitação de “Descentralização da Gestão Ambiental”. O curso, que começou na terça-feira, 8, é ministrado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e conta com a participação de gestores e técnicos dos órgãos de meio ambiente.
Segundo a Superintendente de Gestão de Descentralização, Hellen Ferreira, o estado já descentralizou mais de 50 municípios.
“O nosso setor é responsável para ensinar a passar para as prefeituras o processo de descentralização, mas para que a gente repasse essa missão de licenciamento como a Sema faz, é preciso aprender, por isso a capacitação”,
informou a Superintendente.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente está com oito servidores e o intuito é formar técnicos municipais para o licenciamento de baixo de médio impacto. Lembrando que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente é descentralizada já há mais de 10 anos, conforme informou o Secretário de Meio Ambiente, Vinícius Lançone.
“Nós já temos um corpo técnico capacitado para proceder com essas demandas, mas o aprendizado é constante, é diário. Existe um rol de atividades que foram descentralizadas do governo federal para o governo do estado. E verificando algumas capacidades técnicas de cada município, o governo do estado descentralizou algumas atividades. Hoje são aproximadamente 220 atividades que são de responsabilidade da secretaria municipal de meio ambiente para realizar os processos de licenciamento”.
