A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) realizou uma palestra sobre a programação financeira do Estado de Mato Grosso em seminário promovido pela Secretaria de Tesouro Nacional, em Brasília, entre terça-feira (29.10) e quarta-feira (30.10), com a finalidade de trocar experiências sobre gestão financeira e tesouraria entre entes da federação e especialistas.
A secretária-adjunta do Tesouro Estadual, Luciana Rosa, participou do Seminário de Programação Financeira e Tesouraria no painel "Experiência da Programação Financeira do Governo Federal".
A programação financeira, de acordo com a secretária-adjunta, trata da distribuição mensal dos recursos financeiros previstos para a unidade orçamentária em função da expectativa de realização da receita mensal.
"Em outras palavras, ela compreende um conjunto de atividades que buscam ajustar o ritmo de execução do orçamento ao fluxo provável de recursos financeiros, assegurando a execução dos programas anuais de trabalho, com base nas diretrizes e regras estabelecidas pela legislação vigente”, explicou.
Na abertura do evento, Luciana apresentou o processo da programação financeira do Estado, que contempla desde a etapas de elaboração do orçamento até sua execução.
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Também apresentou dados do orçamento do Estado, da disponibilidade financeira do Poder Executivo e de receita de rendimentos de aplicação financeira com o objetivo de exemplificar a importância da programação financeira na gestão fiscal.
O Estado de Mato Grosso tem compromisso com a gestão fiscal, mantendo a nota A na capacidade de pagamento (Capag), índice medido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), e que demonstra o equilíbrio nas contas públicas e na gestão fiscal do Estado. Além disso, o Governo aplica mais de 15% da Receita Corrente Líquida (RCL) para investimentos, o que representa mais obras e serviços para o cidadão.
Para Luciana Rosa, a participação de Mato Grosso foi importante para compartilhar a forma de atuação do Estado, associando a programação financeira a sustentabilidade fiscal.
“Compartilhamos, com os demais Estados do país, a forma de atuação da equipe do tesouro estadual quanto a programação financeira associada as metas fiscais e a sustentabilidade fiscal do Estado, contribuindo para o aprimoramento da Gestão Fiscal no País no âmbito dos processos e normas financeiras mais adequadas para o alcance e manutenção da solidez fiscal”, afirmou a secretária-adjunta.
A Sefaz foi uma das três Secretarias de Fazenda a palestrar no seminário juntamente com as pastas da área dos Estados de São Paulo e da Bahia.
