O secretário municipal de Cultura, Esporte e Turismo de Cuiabá, Francisco Vuolo, afirmou nesta quinta-feira (22) que a prefeitura pretende rescindir o contrato com a concessionária ZF Xperience, responsável pelo Parque Tia Nair por má administração do espaço.
Segundo ele, a secretaria tem recebido inúmeras reclamações de frequentadores.
“Infelizmente, ao longo dos últimos anos, o Parque Tia Nair não tem recebido a atenção adequada, conforme estabelecido, pela atual concessionária. Hoje há um clamou dos frequentadores em termos de condições do parque”, disse Vuolo.
Conforme nota encaminhada pela Concessionária ZF Xperience, que possui o direito de explorar o local por 20 anos, não há qualquer notificação por parte da prefeitura sobre a possível quebra de contrato.
Parque Tia Nair, em Cuiabá. — Foto: Mari Almeida/Arquivo Pessoal
A concessionária diz ainda que sempre cumpriu com suas obrigações de investimento e manutenção e já investiu até mesmo em reformas de equipamentos que são de obrigação da prefeitura e estão em período de garantia, mas não são acionados pela Prefeitura de Cuiabá e tão pouco pela Secretaria de Obras.
“Para se ter uma ideia, somente com segurança armada durante o período noturno, como estabelece o contrato, são pagos mais de R$ 120 mil por ano. Ou seja, uma economia de mais de R$ 400 mil de dinheiro público somente neste item”.
“Vale lembrar que, desde 2016, a concessionária vem, reiteradamente, encaminhando dezenas de ofícios ao município solicitando que melhorias e manutenção no Parque sejam realizadas. A concessionária reforça que, com base no artigo 618, da Lei 10.406/2002, “nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro de materiais e execução responderá, durante o prazo irredutível de cinco anos, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo”.
Parque Tia Nair, em Cuiabá. — Foto: Mari Almeida/Arquivo Pessoal
Ainda de acordo com a ZF Xperience, “não cabe à concessionária solicitar às empreiteiras responsáveis pela construção do Parque que as mesmas façam os reparos e consertos e, sim, a própria Prefeitura. O patrimônio, no entanto, pertence ao município e é dele que deve partir solicitações de recuperação dos aparelhos e obras das empreiteiras envolvidas na construção do Parque. Há, portanto, uma omissão política por parte da atual gestão, uma vez que a mesma e seus secretários não respondem ofícios encaminhados há pelo menos dois anos”.
A nota diz ainda que no segundo semestre de 2018, a diretoria da concessionária esteve em reunião com secretários de Obras, de Gestão, e de Cultura, Esporte e Turismo. Todos reconheceram as falhas e afirmaram que tomariam providências.
Parque Tia Nair, em Cuiabá. — Foto: Mari Almeida/Arquivo Pessoal
“Sobre a possível quebra de contrato, não há nenhuma razão da Prefeitura de Cuiabá em concretizar tal ação, uma vez que todas as obrigações do contrato sempre foram cumpridas. O que não estava previsto em contrato, foi notificado pela Prefeitura por meio de vários ofícios que já foram entregues, inclusive, ao promotor Roberto Turim do Ministério Público. Parque, ao contrário do que a própria Prefeitura de Cuiabá divulga, é de propriedade e responsabilidade do Município mas, infelizmente, deste o início desta gestão, não tem recebido nenhuma atenção, se comparado aos outros parques da cidade como o Parque das Águas, Orla do Porto, entre outros. O Tia Nair é o único parque municipal neste regime de concessão e obrigatoriedades de manutenção. Não estão inclusos neste contrato a troca de equipamentos defeituosos – como tem ocorrido – ou a reforma de equipamentos que ainda estão sob garantia. A concessionária ainda reforça que a equipe vem trabalhando diuturnamente para manter o parque limpo e bem conservado”.