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GERAL Quinta-feira, 29 de Agosto de 2019, 08:43 - A | A

Quinta-feira, 29 de Agosto de 2019, 08h:43 - A | A

DESCONTROLE FINANCEIRO

Secretário vê erros de Taques, mas admite que crise afetou contas de MT

Folha Max

Titular da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Rogério Gallo contrapôs afirmação de Mauro Mendes (DEM) e garantiu que o governo Pedro Taques (PSDB) teve sim muitas dificuldades por causa de medidas tomadas no seu primeiro biênio à frente do Executivo e por outros atos cometidos durante a gestão Silval Barbosa, especialmente os relacionados à folha de pagamento. Ele citou que, em 2014, o Estado gastou R$ 5 bilhões por ano com salários e que, já em 2018, esse número chegou perto dos R$ 10 bilhões.

Gallo também pontuou que a crise econômica nacional e mundial teve reflexos em Mato Grosso. Em entrevista a imprensa no início do mês, dias após a aprovação das contas de Taques pelo Tribunal de Contas, Mendes falou que a desculpa da crise econômica era "conversa fiada" e "desculpa" de seu antecessor.

A declaração do secretário fez parte de uma entrevista à Rádio Capital FM (101,9 FM) na manhã desta quarta-feira (28). Ele também revelou que assumiu a Sefaz em 2018, já ciente de todo o descontrole nas contas e que teria avisado em reuniões de secretariado que se não fosse feito um ajuste sério, com tomadas de medidas austeras, o próprio servidor é quem iria ser prejudicado. Naquele tempo, já existia a "briga" entre governo e servidores por causa do pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) e cumprimento das leis de carreira, como a 510/2013, também herança de Silval.

“Foi isso que acabou acontecendo [prejuízos aos servidores], porque no final daquele ano não recebemos o FEX e isso acabou levando ao atraso do 13º e à mudança do cronograma de pagamentos, que se antes era no mês do aniversário, foi empurrado para integralidade no final do ano”, contou. “Atribuo também o problema a medidas que foram tomadas, sobretudo no controle com despesa de pessoal, como o aumento pra 10 anos que todos nós conhecemos".

A frase foi dita após ele ser provocado pelo apresentador Antero Paes de Barros a falar sobre a gestão anterior lembrando alfinetada de Mauro Mendes (DEM), que chamou de “desculpa absurda” atribuir a precariedade de suas contas e o momento financeiro ruim atravessado por ele à crise econômica brasileira.

Mesmo dizendo que não tem “licença para defender o governo Pedro Taques”, Gallo também atribuiu às leis de carreira provadas na gestão Silval a falta de controle nas despesas públicas do Executivo. Citou, ainda, como outra agravante a alteração proposta pelo próprio Taques, no período em que ele ainda não estava na Sefaz e consentida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que retirou o Imposto de Renda (IR) do cálculo de gastos com pessoal.

“Vivi em 2018 uma grande dificuldade [por força das medidas já criticadas]. E houve a consulta feita ao TCE, que fez com que modificassem o entendimento da LRF estadual, que somente em 2018 voltaram a incluir o IR na base de gastos com pessoal. Isso fez com que cumpríssemos artificialmente a LRF em 2016, 2017 e 2018”, entregou, revelando ainda que se fosse feito isso desde o primeiro quadrimestre de 2015, o Estado já teria estourado esse limite da LRF há muito.

De acordo com ele, não é possível dizer que não houve crise e que ela não impactou, como provocou Mauro Mendes, mas se Pedro Taques  tivesse adotado o que preconiza a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) desde o início da gestão, o Estado estaria numa situação fiscal muito melhor.

Em contrapartida, Gallo elogiou outras medidas adotadas a partir da gestão do ex-chefe, como a Lei do Teto de Gastos, que controlou o duodécimo dos poderes, entre outras várias coisas, e o Fundo de Estabilização Fiscal, criado no último ano de governo tucano e que teria trazido, palavras dele em outras ocasiões, um incremento R$ 150 e R$ 200 milhões às receitas públicas


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