O Governo de Mato Grosso arrecadou no mês de julho o montante de R$ 1,462 bilhão. Isso mostra um incremento na receita de R$ 100 milhões se comparado com o mês de janeiro – primeiro da gestão de Mauro Mendes (DEM) – em que a arrecadação foi de R$ 1,361 bilhão.
O aumento pode ser atribuído ao novo Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habitação) e a fatores sazonais. No início do ano, o Governo conseguiu junto ao Legislativo aprovar a nova legislação que aumenta a contribuição referente às operações internas com soja, gado em pé, madeira, milho e cana-de-açúcar.
O balanço sobre as contas do Governo foi divulgado nesta segunda-feira (12) pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).
O déficit, no entanto, diminuiu quase pela metade em relação a janeiro. Em julho, o Governo do Estado fechou o mês com déficit de R$ 90,2 milhões, enquanto em janeiro o déficit foi de R$ 168 milhões.
Balanço de julho
Em julho, além da arrecadação de R$ 1,462 bilhão, foi acrescido o valor de R$ 176 milhões que constavam no saldo da Conta Única no dia 1º daquele mês. Desse valor, o governo efetuou o pagamento dos salários dos servidores ativos no valor de R$ 303.641.533 e dos inativos no valor de R$ 206.975.009 (veja tabela abaixo).
Somente com repasses obrigatórios aos poderes, referente ao duodécimo, o valor foi de R$ 204.161.588. Conforme prevê a lei, ao Tribunal de Justiça foi destinada a quantia de R$ 87.600.564; à Assembleia Legislativa o valor foi de R$ 41.070.495; ao Ministério Público R$ 35.619.029; para o Tribunal de Contas do Estado o valor foi de R$ 28.932.466 e para a Defensoria Pública o repasse foi de R$ 10.939.034.
Para as 141 prefeituras de Mato Grosso, no mês de maio, o valor repassado foi de R$ 321.079.184.
A Educação recebeu de recurso referente ao Fundeb a quantia de R$ 168.060.440, além de R$ 17.266.863 também de repasse obrigatório.
À Saúde foi destinada a quantia de R$ 52.864.382 e para o custeio das secretarias de Estado o valor foi de R$ 94.809.882.
O Estado também fez o pagamento de dívidas bancárias na quantia de R$ 51.607.204. Além desses valores, foi bloqueado judicialmente a quantia de R$ 15.866.007 e para as contas especiais (Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso, Mato Grosso Saúde e MT Prev) foi repassado o valor de R$ 18.314.887.
Em investimentos, o Estado destinou a quantia de R$ 5.462.573. Ainda cumprindo os repasses obrigatórios, o Estado repassou ao Fabov (Fundo de Apoio a Bovinocultura de Corte), Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal), Cipem (Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso) e Detran a quantia de R$ 17.969.060.
Veja tabela: