O presidente do Instituto Somos do Minério, Roberto Cavalcanti, apresentou o projeto “Ouro do Bem” para representantes do setor mineral, estudantes universitários da área e interessados durante o VIII GEO Políticas Mineração e Conservação, evento realizado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
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O evento tem como foco fomentar ações integradas entre o setor de mineração, empresários, profissionais e o órgão de fiscalização (Secretaria Estadual de Meio Ambiente – SEMA), com entidades que atuam na Geoconservação, como instituições de ensino e órgãos públicos ambientais, abrindo discussão produtiva para tornar a atividade minerária mais sustentável, além de reconhecer os locais de interesses do patrimônio geológico.
Durante a palestra, realizada na semana passada, Cavalcanti explicou aos participantes que Mato Grosso atualmente tem o terceiro maior arrecadamento oriundo da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), tendo garantido em torno de R$ 24 milhões para os cofres públicos, somente nos primeiros meses de 2022. Apenas Minas Gerais e Pará arrecadaram mais.
No estado, Poconé lidera como o maior arrecadador, com R$ 4,1 milhões. “Em seguida, vem o município de Peixoto de Azevedo, com R$ 3,9 milhões e Nossa Senhora do Livramento, com R$ 2,9 milhões”, apontou. Sobre o Projeto Ouro do Bem, Cavalcanti detalhou como a ação foi desenvolvida, por intermédio da Fênix DTVM.
A empresa é membro do Instituto Somos do Minério e opera de forma regulamentada pelo Banco Central, atuando na compra e venda de ouro. Além disso, é reconhecida por promover boas práticas na atividade. Por isso, teria atuado como ponte entre as minas da região com a SBGA (Swiss Better Gold Association).
“O governo da Suíça, e a Associação Suíça de Ouro Responsável promovem a iniciativa do Ouro Responsável, que busca incentivar a transparência e inclusão social na cadeia de valor do ouro para a mineração artesanal de pequeno e médio porte”, contou. No estado, cinco minas que estão localizadas na baixada cuiabana participam atualmente da iniciativa.
“Uma delas é a mineradora Santa Clara, em Poconé. Ela foi a primeira a receber a certificação para exportação e recebeu como prêmio US$ 1 dólar por grama comercializada. Porém, essa bonificação é revertida em ações sociais e ambientais, com impactos positivos nas comunidades próximas à instalação da mineradora. Ou seja, é 100% revertida para a população”, afirma.
Ele pontua que, para participar, as mineradoras precisam estar cumprindo as normas básicas de trabalho, sociais e ambientais. Somente após concluir essas exigências é que são habilitadas para vender para a Suíça. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), no 1° trimestre deste ano, o ouro foi responsável por 11% do faturamento total da produção mineral do país, cerca de R$ 6,5 bilhões.
Entre os mercados compradores estão o Canadá, Suíça, Reino Unido, Índia, Emirados Árabes Unidos, Bélgica, Itália, Alemanha, Turquia e Estados Unidos. “O Instituto Somos do Minério trabalha para disseminar esse projeto no país, para que mais mineradoras se enquadrem e consigam a certificação. Também apoiamos medidas de rastreabilidade e todo o processo que envolve o caminho da legalização”, frisou.
