Menor município de Mato Grosso, Araguainha (460 km ao Sul de Cuiabá) tem uma dívida com a Previdência Municipal de R$ 958 mil, enquanto em 2018 a arrecadação da Prefeitura foi de R$ 12,2 milhões.
Segundo a publicação no Diário Oficial dos Municípios desta segunda-feira (19), a Câmara dos Vereadores aprovou um parcelamento desses débitos, que serão pagos em 120 meses, ou seja, 10 anos.
Desse total, R$ 917 mil são de débitos entre fevereiro de 2018 a maio de 2019. Os outros R$ 40 mil são de dívidas de novembro e dezembro de 2014.
As dívidas entre 2019 e 2019 são referentes à parte patronal da contribuição com a Previdência. Já os débitos de 2014 foram descontados dos servidores, mas não chegaram a ser depositados na Previdência municipal.
O Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Araguainha (Araguaia Prev) irá receber o valor com jutos de 0,5% ao mês mais o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A partir da publicação da ei 871/2019, a Prefeitura poderá confessar os débitos e começar o pagamento.
