O Portal Transparência do Governo de Mato Grosso foi classificado como “Ouro” na avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública, liderado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O resultado do levantamento foi divulgado na sexta-feira, 18, dia em que a Lei de Acesso à Informação (LAI - Lei nº 12.527/2011) completou 11 anos de edição.
Na avaliação, Mato Grosso alcançou o índice de 92,19%, o quinto melhor do país. A média nacional entre os Poderes Executivos Estaduais foi de 82,53%. Só quem ultrapassou o índice de 75% recebeu selos:
- Diamante (95% a 100%);
- Ouro (85% a 94%);
- Prata (75% a 84%).
Para o secretário-controlador geral do Estado, Emerson Hideki Hayashida, o resultado demonstra que Mato Grosso está no caminho certo no fomento à cultura da transparência no serviço público.
“Como órgão central de transparência, a Controladoria Geral do Estado (CGE) tem procurado capacitar e sensibilizar os agentes públicos de que a regra é a transparência e o sigilo é a exceção. Além disso, nosso trabalho envolve orientá-los de que as informações disponibilizadas devem ser precisas, compreensíveis, atualizadas e íntegras para que o cidadão possa ajudar de fato no controle da gestão pública”,
observa.
O levantamento da Atricon levou em conta critérios como acessibilidade, dados de contratos, receita, despesas, diárias, folha de pagamento, gestão fiscal, Serviço de Informação ao Cidadão, informações institucionais e prioritárias. Foi examinada não só a existência dessas informações no Portal Transparência, mas a sua disponibilização atualizada, precisa, em linguagem clara, de fácil localização, em dados abertos e com a possibilidade de gravação em diversos formatos, entre outras possibilidades.
O levantamento foi realizado entre maio e novembro de 2022 direto no Portal Transparência.
