A Justiça de Mato Grosso determinou que nove bens do ex-governador Silval Barbosa (MDB), avaliados em cerca de R$ 52 milhões, sejam leiloados. Os bens – entre apartamentos, terrenos e imóveis rurais –, ficam nos municípios de Cuiabá, Peixoto de Azevedo, Matupá e Chapada dos Guimarães.
A decisão é do juiz Leonardo de Campos Costa e Silva Pitaluga e foi assinada na quinta-feira (22).
Os bens foram entregues por Silval e pela família dele num acordo de colaboração premiada assinado pelo ex-governador com o Supremo Tribunal Federal (STF).
Entre os bens que devem ser leiloados, aparece um imóvel rural avaliado em R$ 33 milhões.
Silval é acusado de participação em esquemas para desviar dinheiro dos cofres públicos. O ex-governador foi preso em setembro de 2015 e passou quase dois anos na prisão. Ele foi solto em junho de 2017, mediante o uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares.
Veja lista de bens a serem leiloados:
- Área rural de 4.114,9550 hectares, localizada no Município de Peixoto de Azevedo, denominada Fazenda Serra Dourada II e avaliada em R$ 33.144.381,75;
- Área rural de 1.248.6647 ha, localizada no Município de Peixoto de Azevedo, denominada Fazenda Lagoa Dourada I e avaliada em R$ 10.497.101,23;
- Imóvel localizado nos terrenos 01 e 02, quadra 13, na Rua Amsterdã (antiga Rua I), Bairro Rodoviária Parque, Cuiabá e avaliado em R$ 1.223.207,34;
- Apartamento residencial, localizado no Edifício Riviera da América, Bairro Jardim das Américas, Cuiabá e avaliado em R$ 1.202.290,22;
- Área rural de 1.248,7055 ha, localizada no Município de Peixoto de Azevedo, denominada Fazenda Lagoa Dourada e avaliada em 2.904.488,99;
- Terreno localizado no lote 04, quadra 25, no Condomínio Portal das Águas, Lago do Manso, Município de Chapada dos Guimarães e avaliado em R$ 524.000,00;
- Terrenos nº 29 e 30, localizados na Rua Oslo, s/n, Bairro Rodoviária Parque, Cuiabá, e avaliados em R$ 280.000,00;
- Imóvel residencial localizado na Rua M, nº 45, Bairro Miguel Sutil e avaliado em R$ 310.508,54;
- Imóvel residencial localizado nos lotes 11, 12 e 13, na Rua 08, quadra 02/A, Bairro Zona Regional ZR-001, Matupá e avaliado em R$ 2.440.000,00;
Outros bens apresentados por Silval e pela família também devem ser leiloados após resolução de pendências burocráticas.
Condenação
O ex-governador foi condenado a 13 anos e sete meses de prisão por liderar uma organização criminosa que desviou mais de R$ 2,5 milhões dos cofres públicos por meio da concessão fraudulenta de incentivos fiscais a empresários por meio do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic).
O crime, investigado na Operação Sodoma I, ocorreu durante a segunda gestão de Silval, entre os anos de 2011 e 2014.
Como confessou a participação no crime e firmou acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF), Silval cumpre a pena em regime domiciliar diferenciado, não podendo se ausentar da sua residência sem autorização da Justiça e devendo ser submetido ao uso de tornozeleira eletrônica em tempo integral.
Silval teve a prisão domiciliar decretada mediante a entrega dos bens.
