O juiz Geraldo Luís Fidelis, que atua na 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, mandou arquivar o inquérito policial aberto pela Polícia Federal aberto contra o deputado estadual Wilson Santos (PSDB) por suposta ofensa a um primo do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) durante a campanha da eleição municipal de 2016, conforme despacho publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) nesta terça-feira (20).
“Determino o arquivamento dos autos, com as baixas de estilo, em especial a remessa ao Ministério Público e ao Departamento de Polícia Federal para ciência e anotações devidas, e posterior retorno ao Cartório Eleitoral para baixa definitiva”, escreveu o magistrado da Vara de Execuções Penais.
Tudo começou quando o médico otorrinolaringologista Mário Pinheiro Espósito foi supostamente ofendido pelo então candidato do PSDB à prefeitura durante uma entrevista a uma televisão de Cuiabá. Naquele tempo, um dos programas eleitorais de Emanuel culpava Wilson pelo caos na saúde municipal devido às falhas ocorridas nas gestões do tucano, entre 2005 e 2010.
Em resposta, Wilson colocou em xeque a imparcialidade dos médicos que o criticaram no programa. Entre os quais estava justamente Mario Espósito. “Primeiro que um dos médicos, o doutor Mario Esposito, é primo dele [Emanuel Pinheiro]. Aliás, tem pouco costume de trabalhar e nunca foi reconhecido como bom profissional”, disparou o então candidato.
Na representação, Mario Espósito disse que as críticas de Wilson ofenderam a “sua reputação como médico e doutor em otorrinolaringolia e servidor público municipal da capital”. Instada a se manifestar, a Procuradoria Regional Eleitoral emitiu parecer no qual apresentava “fortes indícios da prática do crime eleitoral noticiado. A materialidade está estampada, ao passo que há elementos probatórios indicativos de que o requerido seja, de fato, o autor do delito”, diz trecho do documento.
A PF abriu um inquérito policial logo na sequência por suposto ato de difamação cometido por Wilson como tentativa de atingir a candidatura de Emanuel, pois Mario é mesmo servidor público do município.
A determinação inicial da abertura de inquérito coubera ao advogado Ricardo Gomes de Almeida, então juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra o então secretário de Estado em março de 2018.
Na PF, as tais ofensas teriam sido apresentadas pelo “denunciante fora do contexto completo, haja vista a ausência das circunstâncias ora apresentadas, as quais demonstram novos elementos acerca do desvalor da conduta e seus reflexos penais quais sejam, a ausência de tipicidade”. O órgão, então, sugeriu o arquivamento do inqérito, o que foi acatado pelo magistrado.
