Vem de Várzea Grande uma proposta que deve agradar os cidadãos da cidade e quiçá, se tornar inspiração para outras.
Com a intenção de diminuir as despesas da Câmara Municipal e reverter os recursos poupados para a população, o presidente da Casa, Fábio José Tardin, o Fabinho (DEM), apresentou um projeto para diminuir o número de vereadores. De 21, para 17.
Só de salário, “sobrariam” pouco mais de R$ 40 mil todos os meses. Cada vereador da cidade ganha R$ 10.021,17 mensais.
Fora verba indenizatória, funcionários dos gabinetes e outros encargos. Ao pagar tributos, cada cidadão “investe” R$ 28.585,40 mensais para manter um único vereador.
Para se ter ideia, para cada um dos quatro vereadores que deixariam de existir são direcionados R$ 25,2 mil para empregar até seis funcionários e R$ 9 mil de verba indenizatória (o que totaliza R$ 36 mil). Isso, ainda somando 20% da Previdência, resulta em R$ 8.016,93 empregados.
Sendo assim, com menos quatro parlamentares, a Câmara de Várzea Grande poderia economizar R$ 114.341,61 por mês.
“O número de vereadores contribuiu com o aumento da despesa da Casa e, automaticamente, com o custo do cidadão. Não se trata de inoperância dos vereadores, mas simplesmente de redução do custo. Com essa economia, vamos retornar o recurso que estará sobrando para ser empregado em benefícios à população”, explica Fabinho.
Na próxima semana, eles definem como vai funcionar a próxima legislatura. Na quarta-feira (14), o projeto deve entrar em votação na sessão ordinária. E para que ele seja aprovado, vai ter que ser apreciado em duas votações, com intervalo de 10 dias.
Conforme o artigo 211 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a proposta depende do voto favorável de 2/3 do número total de vereadores, ou seja, 14 votos.
A proposição de nº 02/2018 que altera o parágrafo 2º do artigo 16 da Lei Orgânica do Município (LOM) tramita nas Comissões desde junho de 2018.
“O número de vereadores do município de Várzea Grande passará para dezessete, observando o dispositivo na Emenda Constitucional nº 58 que alterou o inciso IV do Artigo 29 e do Artigo 29 A da Constituição Federal”, diz trecho da proposta.
