Para a população que tem sofrido com os abusos cometidos por quem gosta de exibir ou ouvir som alto, a solução parece próxima em Tangará da Serra.
A exemplo do que tem sido feito em várias cidades brasileiras com bons resultados, um serviço de ‘disk silêncio’ está em vias de ser implementado no município. Com a recente aquisição de aparelhos decibelímetros pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e o treinamento dos fiscais para o uso do equipamento, a Polícia Militar entra em ação na criação de um protocolo de ação conjunta com a pasta.
“Estamos já testando ao longo destes 30 dias, um sistema de atendimento de ocorrências de som alto. Estamos testando junto com os fiscais de Meio Ambiente, que irão fiscalizar e atender ocorrências de som alto junto com a polícia”, disse em entrevista à Gazeta FM Tangará o Comandante do 19º Batalhão da Polícia Militar, Coronel Vanilson.
Até então, as ocorrências eram registradas no 190, mas muitas vezes os culpados negavam que estavam com o som alto evitando que a questão avançasse nas vias judiciais.
“O Ministério Público não tinha elementos para responsabilizar quem causava a perturbação do sossego alheio e esta pessoa não sentia a sansão da lei aplicada para não voltar à prática do som alto. Mas, com o aparelho, o fiscal vai pegar a medida de qual a intensidade do som. Dentro do código de posturas cada região tem descrito intensidade do som e horários que pode funcionar. O fiscal fará este check list e estamos criando um protocolo.
Provavelmente no início vamos notificar por escrito esta pessoa. Se voltar a cometer o crime, o fiscal chama a polícia e chama a Polícia Militar. E Quando a PM for ao local já vai para fazer a condução deste criminoso, com a prova produzida na leitura do decibelímetro. Tudo isso será apresentado na Delegacia e o MP terá elementos para denunciar a pessoa e aplicar sansões, seja de prestação de serviço comunitário ou doação de cestas básicas para que as pessoas tenham responsabilidade em relação a isso”, explica o Comandante.
Para que o serviço seja efetivo, será instalado um o Disk Silêncio, onde o denunciante falará direto com o fiscal. “Orientamos as pessoas para que saibam como vai funcionar, tanto quem comete a transgressão como as pessoas que são vítimas. Acredito que dentro de dois meses já esteja funcionando a todo vapor este disk silêncio em Tangará da Serra”, finalizou o Coronel Vanilson.
