O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apresentou uma série de boas práticas do controle externo ao Comitê Técnico de Estudos e Sistematização da Administração Pública (CTE-SAP) do Instituto Rui Barbosa (IRB). Em visita técnica realizada nesta quarta-feira (28), os representantes da instituição também levantaram informações junto à Escola Superior de Contas, Ouvidoria Geral e Corregedoria Geral do órgão.
Designado pelo presidente do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli, para receber o Comitê, o vice-presidente, conselheiro Valter Albano, falou sobre a importância do intercâmbio de informações entre as cortes de contas. “Entendo que os Tribunais de Contas vão crescendo no seu conjunto para, assim, cumprir bem o seu papel e ir ao encontro do que a sociedade deseja”, disse.
Na ocasião, dois produtos chamaram a atenção da equipe: a Mesa Técnica e o Sistema Radar. “Nos alegra saber que o Tribunal de Contas pode mediar assuntos de alta densidade jurídica e técnica, procurando a melhor solução em termos de proteção do erário e celeridade por parte das organizações públicas que têm o dever de realizar obras e serviços, pensando na sociedade em primeiro lugar”, declarou o conselheiro.
Para o ouvidor-geral do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim, o compartilhamento de exemplos bem-sucedidos é uma das maneiras mais efetivas para a evolução dos tribunais. “É muito mais rápido que contratar uma consultoria para elaborar um projeto, por exemplo. Acredito que a coisa mais inteligente que podemos fazer é copiar coisas boas. Então nos sentimos honrados com este relacionamento”, avaliou.
O presidente do CTE-SAP, conselheiro Reginaldo Parnow Ennes, do Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP), destacou que o TCE-MT foi escolhido por ser referência para o controle brasileiro. “A depender das necessidades que se apresentarem durante o trabalho, nós também poderemos visitar outras instituições”, ponderou.
De acordo com ele, a partir de agora os dados levantados serão compilados em um estudo, sistematizados por áreas e posteriormente divulgados.
“Estamos aqui para averiguar as boas práticas e discutir assuntos que possam ser levados para outros cortes de contas. As informações também são importantes para o planejamento estratégico do Instituto Rui Barbosa. Estamos extremamente satisfeitos com o que vimos.”
A equipe do Comitê, formada por 11 pessoas, se dividiu em três grupos para realizar a visita. Na Corregedoria Geral o secretário executivo Edson Palma Ribeiro explicou que, além de apresentar as ferramentas utilizadas, o setor também acolheu sugestões da equipe. “Este encontro serve para que possamos trocar figurinhas, ver o que está evoluindo e o que precisa melhorar.
Nesse contexto, foi muito produtivo”, concluiu.
