Entrevistado da semana, o presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), Tiago Abreu, defende a atuação do Judiciário nos inquéritos da chamada “grampolândia pantaneira” e ameniza as últimas “trocas de farpas” com o Ministério Público. Ele acredita que ambas instituições darão as respostas que a sociedade espera contra os crimes de arapongagem. Abreu levanta a bandeira das eleições diretas para o Tribunal de Justiça, permitindo que juízes também votem na escolha do presidente do Poder. Confira os principais trechos.
Quais são os principais problemas jurisdicionais em Mato Grosso atualmente aqui em relação aos estados?
Hoje o Tribunal de Justiça tem informatizado todas as comarcas do interior. Então nós temos um avanço nesse sentido. Mas o grande problema ainda é com relação ao quadro de servidores. A gente precisa de uma demanda maior em razão do volume de processo. A sociedade ainda é litigiosa, as soluções de conflitos, alternativas que aqui em Mato Grosso funciona muito bem, não estão sendo demandadas na medida que se espera. Mas, de uma maneira geral eu vejo que o Tribunal de Justiça tem dado resposta à sociedade dentro de uma celeridade que é possível. Só para dar um dado fidedigno que nós tivemos, no último “Justiça em Números”, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TJ ficou em segundo lugar entre tribunais de médio porte. Isso quer dizer que nós estamos avançando e trabalhando para que a justiça mato-grossense ocupe o primeiro lugar.
Entre a categoria, principalmente na 1ª Instância, qual queixa de juízes que mais a Amam recebe?
O primeiro problema é a questão servidores. Nós temos um quadro que precisa avançar. Temos também uma outra situação porque com a informação, através do Processo Judicial Eletrônico (PJE), vai diminuir a demanda de servidores. Então hoje nós temos uma defasagem de servidores? Temos. Mas ao mesmo tempo com a informatização e com a implementação do PJE, também vai haver uma redução da necessidade de servidores. Um outro fato que incomoda os magistrados mato-grossense é o excesso de processos. Nós temos muitos processos por juiz. Se a gente for pegar, salvo exceções de algumas comarcas, a maioria das varas estão lotadas e até acima da média nacional.
Periodicamente vem à tona o debate e a crítica da opinião pública em relação aos chamados “supersalários” dos magistrados. Qual a sua opinião sobre os chamados penduricalhos que, junto aos salários, ultrapassam o teto constitucional de pouco mais de R$ 39 mil? O senhor acha que é possível algum dia o teto constitucional ser respeitados em todas as esferas do poder público?
Sempre que se fala nesse tema, acaba sendo espinhoso. Mas é que se parte de princípios que na minha opinião são equivocados. Se a gente for analisar hoje a população brasileira, nós somos a quarta maior democracia do mundo, somos 206 milhões brasileiros. E nesse universo nós temos pouco mais de 18 mil juízes segundo último censo do CNJ, isso equivale a 0,01% da população. Então como podemos tabelar o salário de um magistrado com um salário mínimo? Aí a segunda pergunta que eu faço, e que eu acho que a opinião pública muitas vezes é levada a crer que se ganha muito. Na verdade se desconta muito dentro desse valor que se atribui como supersalário, se desconta 11% de imposto de previdência e 27,5% de imposto de renda, fora os outros encargos. Então o salário líquido daquele valor reduz 40%.
