A presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Michelly Alencar, demonstrou preocupação com a demanda reprimida por atendimento psicológico e psiquiátrico na rede pública da Capital. Em entrevista ao COPopular, a parlamentar revelou que quase 15 mil pessoas aguardam atendimento, entre adultos, crianças e adolescentes, e cobrou medidas da Secretaria Municipal de Saúde para ampliar a oferta de profissionais e reduzir as filas.
A situação foi discutida durante reunião da Comissão de Saúde, que contou com a participação da secretária municipal de Saúde, Deise, e de integrantes da equipe técnica da pasta. Na ocasião, também foram abordados o andamento das obras da Policlínica do Coxipó e do CAPS Verdão, além das melhorias nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
Outro ponto de preocupação levantado pela vereadora foi a falta de pagamento de emendas impositivas, especialmente a que prevê recursos para a aquisição de medicamentos destinados ao tratamento da obesidade. Michelly afirmou que o projeto já estava estruturado, mas que, até novembro, não havia previsão de liberação dos valores. Ela também cobrou uma explicação da Prefeitura sobre a demora e defendeu que o compromisso assumido com a população seja cumprido.
Na entrevista, a parlamentar ainda avaliou a atuação da secretária Deise, apontou avanços e desafios na rede municipal e comentou o impasse entre Executivo e Legislativo em torno da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), instrumentos fundamentais para o planejamento financeiro de Cuiabá em 2027.
COPopular- Durante reunião da Comissão de Saúde, foram apresentados dados que apontam quase 15 mil pessoas na fila por atendimento psicológico e psiquiátrico em Cuiabá. Além disso, houve cobranças sobre o pagamento de emendas impositivas, incluindo recursos destinados à aquisição de medicamentos para o tratamento da obesidade. Quais foram os principais pontos discutidos com a Secretaria Municipal de Saúde e quais medidas a senhora espera que sejam adotadas para resolver essas demandas?
Michelly Alencar- Nós tivemos uma reunião da Comissão de Saúde, com a presença da secretária Deise e de todos os adjuntos da Secretaria.
Foi uma reunião muito importante, porque ela apresentou um panorama de como estão algumas das frentes que questionamos, como as obras da Policlínica do Coxipó, cujo andamento cobramos tanto, e do CAPS Verdão.
Outro assunto foi a saúde mental. Desde o primeiro ano do meu primeiro mandato, acompanho as filas de espera por atendimento em saúde mental para crianças, adolescentes e adultos.
Houve um período em que tivemos muitos casos de bullying, crianças com ansiedade, vítimas de violência doméstica e também crianças órfãs do feminicídio. Minha preocupação era saber se essa fila havia avançado. Infelizmente, as notícias não foram boas.
Temos quase 15 mil pessoas aguardando atendimento psicológico e psiquiátrico. São aproximadamente 8.500 pessoas na fila adulta e outras 6.800 na fila infantojuvenil.
Ou seja, se hoje seu filho precisar de acompanhamento psicológico pelo SUS, terá cerca de 6.800 crianças à sua frente na fila. Se você for adulto e também precisar desse atendimento, terá aproximadamente outras 8.500 pessoas aguardando antes de você.
Isso nos preocupou muito. Questionei a secretária sobre os motivos pelos quais não conseguimos avançar nessa questão. Ela explicou que existe escassez de profissionais e que muitos não têm interesse em integrar as equipes da Prefeitura por causa dos salários. Segundo ela, esses profissionais conseguem ganhar muito mais em seus consultórios particulares do que trabalhando na rede municipal.
É um enfrentamento que precisa ser feito por meio de estratégias, inclusive com a possibilidade de aumentar a remuneração. Colocamos essa necessidade na mesa, até porque estamos vivendo um momento em que as pessoas buscam cada vez mais atendimento em saúde mental.
Falamos sobre conscientização, e temos também mães de pessoas neurodivergentes que necessitam cada vez mais de acompanhamento e suporte.
A secretária reconheceu a importância do tema e afirmou que conversaria com o prefeito para avaliar o que pode ser feito e quais condições podem ser oferecidas para atrair profissionais, já que a rede não está conseguindo reduzir as filas.
A secretária adjunta Nádia também explicou que alguns protocolos foram modificados, principalmente nos procedimentos de encaminhamento e recebimento dos pacientes. Com as mudanças, a rede está conseguindo atender muito mais pessoas do que antes, mas a fila ainda permanece grande.
Outro ponto abordado foi o atendimento na saúde básica e nas UPAs. Segundo as informações apresentadas, houve avanços nesses serviços. O tempo de espera nas unidades de pronto atendimento, por exemplo, foi reduzido pela metade: antes, podia chegar a seis horas; agora, está em torno de três horas.
Considero essa redução um avanço importante. Até mesmo em serviços particulares, uma pessoa pode esperar cerca de três horas para conseguir atendimento, por exemplo, ao levar uma criança para uma consulta.
Apesar dos avanços, tivemos dois pontos bastante negativos na reunião: a situação da saúde mental e o pagamento das emendas impositivas.
Outros vereadores também participaram das cobranças, especialmente em relação à liberação dos recursos das emendas, que são importantes diante das dificuldades financeiras enfrentadas pela saúde municipal.
Também cobrei o pagamento dos recursos destinados ao Mounjaro. Vocês sabem que esse é um tema polêmico porque gerou uma grande expectativa. E não foi uma expectativa apenas minha, como vereadora que destinou a emenda, mas principalmente das pessoas que aguardam esse atendimento.
Quando o prefeito vem a público e assume o compromisso de realizar o pagamento, também cria uma expectativa na população. Afinal, ele é o prefeito e tem a responsabilidade pela gestão dos recursos municipais.
No ano passado, essa emenda não foi paga. E, durante a reunião deste ano, soube pela secretária que ainda não existe previsão sequer de empenho do recurso.
Fiquei muito preocupada e conversei com ela sobre a necessidade de não aceitarmos que essa situação se repita por mais um ano. A secretária se comprometeu a levar a questão ao prefeito.
O fato é que são recursos previstos que não foram pagos e que, consequentemente, deixaram de ser utilizados em benefício da população.
Retomo essa pauta com muita determinação porque acredito que esse tratamento pode salvar vidas e ajudar a desafogar os leitos hospitalares.
A própria secretária explicou que existem leitos que poderiam estar sendo utilizados para internações, mas que acabam comprometidos por problemas de saúde relacionados à obesidade. A doença desencadeia outras complicações e pode levar à necessidade de hospitalização.
Também foi mencionado o avanço da fila zero para cirurgias bariátricas, procedimento pelo qual muitas pessoas ainda aguardam.
Por isso, defendo que a proposta envolvendo o Mounjaro saia do papel. E quando falo em Mounjaro, não me refiro necessariamente a uma única marca, mas a qualquer princípio ativo compatível com a finalidade do tratamento. Temos opções disponíveis no mercado, como a semaglutida, entre outras alternativas que poderiam ser avaliadas para atender a população.
A secretária informou ainda que existe um projeto em fase de estruturação, com previsão de início no próximo ano.
Durante a reunião, fui questionada novamente se poderia destinar uma nova emenda para essa finalidade no próximo ano. Respondi que sim, desde que o recurso previsto na emenda deste ano seja efetivamente pago.
Não tenho problema em continuar contribuindo. O que me incomoda é a sensação de estar enxugando gelo, de trabalhar, destinar recursos e não ver os resultados chegando à população.
É isso que me preocupa.
Espero que a secretária consiga conversar com o prefeito, que esse diálogo avance e que as pessoas possam perceber que o nosso trabalho está, de fato, chegando à vida delas.
COPopular- Até o momento, a Prefeitura apresentou alguma justificativa oficial para o não pagamento da emenda destinada à aquisição de medicamentos para o tratamento da obesidade? Considerando que o projeto já estava estruturado desde abril e que a proposta foi discutida com a Secretaria Municipal de Saúde, a senhora recebeu alguma explicação sobre o motivo pelo qual os recursos ainda não foram liberados?
Michelly Alencar- Não, chegou. Não há uma explicação para isso. Até porque eu falei: “Olha, secretária, quando a senhora assumiu, em abril, na mesma semana em que tomou posse, eu me reuni com a senhora para tratar da minha emenda, que já estava com o projeto pronto e com o instituto definido”.
O próprio prefeito, inclusive, deu a ideia de que, como não estávamos conseguindo adquirir o medicamento pelo SUS, destinássemos o recurso a um instituto. Dessa forma, o instituto faria a compra e a distribuição seria realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde.
Foi exatamente o que fiz. Procuramos um instituto, conversamos com vários e apresentei algumas opções ao prefeito para que ele pudesse conhecê-las e tivesse segurança de que o projeto seria executado.
Infelizmente, já estamos em novembro e não há nenhum sinal de que a emenda será paga, de que a medicação chegará à população ou de que essas pessoas terão a oportunidade de mudar de vida.
Essa é a minha cobrança. Retomo essa pauta em nome de todas as pessoas que diariamente me encontram no mercado, nas ruas, aqui na Câmara, ou que entram em contato comigo pelas redes sociais, pelo Instagram e pelo WhatsApp.
É por todas essas pessoas que continuo cobrando. Mas não posso fazer isso sozinha. Essa responsabilidade também precisa estar na concepção e na consciência do prefeito, porque é ele quem autoriza a liberação dos recursos.
COPopular- Como presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, que avaliação a senhora faz da condução da Secretaria Municipal de Saúde pela secretária Deise? Quais avanços identifica na gestão e quais problemas ainda precisam ser enfrentados para melhorar o atendimento à população de Cuiabá?
Michelly Alencar- Minha avaliação, desconsiderando o não pagamento da minha emenda, é positiva. Conseguimos avançar em vários pontos. Avalio que a secretária e toda a equipe estão bastante envolvidas e dispostas a fazer com que os resultados cheguem à população.
Hoje, as Unidades Básicas de Saúde estão conseguindo atender muito mais pessoas. Nas UPAs, a qualidade do atendimento também melhorou. Não temos mais a falta de médicos como tínhamos antes, nem a falta de medicamentos que enfrentávamos anteriormente.
Acredito que a saúde está caminhando, embora ainda não esteja, obviamente, da maneira que gostaríamos.
Eu não gostaria de chegar aqui e dizer que temos uma fila de 6.500 crianças aguardando atendimento psicológico. No entanto, reconheço que a situação está avançando e que hoje temos resultados muito melhores do que no passado.
COPopular- A senhora mencionou a questão dos recursos da saúde. Em relação ao orçamento municipal, qual é a sua avaliação sobre a demora no envio do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) à Câmara Municipal? Há alguma previsão para que a proposta chegue à Casa e quais impactos essa demora pode trazer para o planejamento das ações e dos investimentos na saúde?
Michelly- O que eu sei é que ainda não se chegou a um consenso. A LDO não tem como ser encaminhada para esta Casa sem que haja um entendimento entre o Executivo e o Legislativo.
Segundo o prefeito, ele não vai enviar o projeto enquanto os vereadores não retirarem suas emendas. Como esse consenso não foi alcançado, o impasse continua, principalmente porque há parlamentares que defendem a inclusão de emendas na proposta.
Foi justamente por essa divergência que, pela primeira vez, a LDO foi rejeitada nesta Casa.
No ano passado, alguns vereadores apresentaram emendas à LDO, mas houve um pedido para que elas fossem retiradas. Na ocasião, esses parlamentares optaram por apresentar as propostas na Lei Orçamentária Anual (LOA), mas as emendas não foram aprovadas.
Diante disso, neste ano, alguns vereadores decidiram adotar outra estratégia: como as emendas não foram aprovadas na LOA no ano passado, defenderam que fossem incluídas diretamente na LDO. Isso acabou contribuindo para a rejeição da proposta e, agora, estamos nesse impasse.
Tivemos uma reunião em que o prefeito apresentou a situação financeira do município e explicou que não seria possível atender a todas as emendas. Por outro lado, os vereadores argumentaram que existem categorias profissionais que precisam ser atendidas, inclusive algumas com as quais o próprio prefeito assumiu compromissos publicamente.
Na reunião, fiz uma colocação de que, para conseguirmos avançar, seria importante construir um consenso. A proposta seria o prefeito assumir o compromisso de atender algumas emendas, enquanto os vereadores retirariam outras. Dessa forma, os dois lados seriam contemplados: os parlamentares não precisariam manter todas as emendas, mas também não retirariam todas, e o prefeito se comprometeria a atender pelo menos parte das reivindicações.
No entanto, essa proposta não foi aceita e continuamos aguardando uma solução.
É importante lembrar que não há como votar a LOA sem antes votar a LDO. Sem a aprovação da LOA, consequentemente, ficamos com o orçamento parado.
Portanto, estamos vivendo um impasse em relação a essas duas peças orçamentárias, que são fundamentais para o planejamento e o início do exercício de 2027.



