O presidente do Partido Liberal (PL) em Mato Grosso, Ananias Filho, concedeu entrevista ao portal COPopular em um momento de intensa movimentação política no estado, marcado por debates sobre o plano diretor de Cuiabá, articulações para as eleições e discussões internas envolvendo filiações partidárias e disputas locais.
Durante a conversa, o dirigente partidário comentou uma série de temas que vão desde a política urbana da capital até questões eleitorais e administrativas envolvendo parlamentares e gestões municipais. Ananias Filho defendeu a condução simultânea de projetos estratégicos da Prefeitura, explicou o posicionamento do partido em relação a críticas internas e tratou de decisões recentes envolvendo processos disciplinares e cenários eleitorais.
Entre os principais pontos abordados, o presidente do PL destacou a importância da articulação entre planejamento urbano e execução de obras, negou problemas de transparência em ações da gestão municipal e reforçou que decisões administrativas e políticas seguem critérios técnicos e institucionais.
A entrevista também tratou de temas sensíveis do cenário político, como disputas internas na legenda, o impacto de filiações partidárias na formação de chapas eleitorais e a situação de parlamentares investigados ou afastados. Em todos os temas, o dirigente defendeu a necessidade de cumprimento de ritos legais, diálogo institucional e respeito às instâncias partidárias e legislativas.
COPopular- Presidente, considerando que a Prefeitura está atualmente em discussão com o plano diretor, não seria mais viável aguardar a aprovação desse plano para só então debater o empréstimo, já que ele também prevê investimentos, jogos e uma nova modelagem para a cidade?
Ananias Filho- São coisas distintas. O plano diretor é diferente do empréstimo. Se seguíssemos essa lógica de fazer tudo em etapas separadas, praticamente não teríamos recursos neste ano. Porque, se ainda precisássemos de mais dois meses e fizéssemos tudo como foi sugerido, primeiro trabalharíamos o plano diretor, depois iríamos buscar a instituição financeira para obter o crédito, em seguida levaríamos o projeto à Câmara, e o ano já teria terminado. Não. Nós estamos conduzindo as duas decisões de forma simultânea: discutir o plano diretor e também a contratação do empréstimo. Isso porque ainda haverá todo um processo burocrático, como licitação, definição do modelo e da forma de execução das obras. Com isso, poderemos garantir recursos e a efetiva realização dos serviços, inclusive com possibilidade de uso de maquinário próprio em parte das obras, o que pode melhorar o rendimento da pavimentação. Portanto, não há contradição. É uma estratégia de andamento conjunto. Se esperássemos tudo separado, o ano acabaria e não teríamos o empréstimo aprovado.
COPopular- O Prefeito, na semana passada o senhor comentou sobre a possibilidade de ampliar o número de bairros contemplados, passando de nove para cerca de quinze, dezesseis ou até dezoito. Mas o fato de ainda não haver um anúncio oficial sobre isso não pode gerar a percepção de falta de transparência ou de clareza sobre o uso dos recursos e os locais onde serão feitos os investimentos?
Ananias Filho- Não há questão de transparência. A transparência acontece na hora de uma licitação bem feita, de um projeto bem elaborado para aplicação desses recursos e, principalmente, quando os bairros que serão contemplados são definidos e as obras são efetivamente executadas. Isso é transparência. O dinheiro em si não é o ponto. O recurso já estar em caixa não caracteriza falta de transparência. Não existe nenhuma irregularidade nisso. O que se faz é definir o modelo de aplicação desse recurso. Em seguida, ocorre o processo licitatório e, depois, a execução das obras. É após essa etapa executória que se consolida a transparência do processo. Neste momento, a transparência está justamente na escolha da instituição financeira, avaliando qual apresentou a menor taxa de juros. O prefeito Abílio optou por um processo em que cada instituição apresentasse sua proposta, sendo encaminhada para análise apenas aquela com menor custo. Tudo isso faz parte do processo de transparência, e os vereadores têm conhecimento dessa dinâmica.
COPopular- Presidente, qual é o trâmite previsto após a aprovação da Câmara? Depois disso, com a aprovação do banco e a abertura do processo de licitação, ainda há tempo hábil para formalizar esse acordo e executar as etapas necessárias dentro do prazo?
Ananias Filho- Eu acredito que o processo administrativo deve ser concluído ainda neste ano, com a formalização de todas as etapas necessárias. Quanto à obra em si, há a questão do período chuvoso, o que exige cautela. Nesse momento, é preciso avaliar a quantidade de chuva que pode ocorrer no fim do ano para definir o início adequado da execução. Não é viável iniciar obras de grande porte durante chuvas intensas, pois isso compromete a aplicação dos recursos e a qualidade do serviço. O prefeito Abílio não pretende seguir esse caminho. A execução das obras neste momento é considerada difícil justamente por conta da imprevisibilidade do período chuvoso, que pode afetar etapas como movimentação de terra, base e sub-base. Por isso, a ideia é aguardar o momento mais adequado. Assim que houver condições ideais, a gestão pretende acelerar todo o processo para dar início às obras.
COPopular- Seguindo esse cronograma que o senhor citou e a promessa do prefeito, isso significa que os contribuintes desses bairros contemplados poderão ficar mais de um ano sem pagar IPTU enquanto aguardam a execução e conclusão das obras?
Ananias Filhos- Sem pagar IPTU. Isso já está previsto para ser implementado e já se encontra em fase de execução dentro do planejamento da gestão.
COPopular- Vereadora Baixinha critica o plano diretor, afirmando que ele pode excluir a população mais pobre. Diante desses apontamentos, há possibilidade de o projeto ser revisto ou modificado antes da aprovação final?
Ananias Filho- Iniciou-se na Câmara Municipal a discussão sobre o plano diretor. Nesse contexto, não vejo qualquer forma de exclusão de regiões ou da população mais pobre. Se não fizermos um plano diretor que contemple todos os segmentos do município, ele deixa de cumprir sua função. O plano diretor é justamente o principal instrumento de planejamento de uma cidade, onde se definem áreas de expansão, zonas de desenvolvimento e todas as normas que orientam investimentos e o crescimento urbano. Portanto, não há como deixar ninguém de fora no sentido de planejamento, porque todos estão inseridos no território do município. Isso faz parte do debate. A vereadora tem uma atuação firme na defesa da sua região, e isso é legítimo, é preciso reconhecer esse papel. No entanto, também não podemos permitir que o debate seja conduzido de forma equivocada ou distorcida. As discussões precisam ocorrer dentro do ambiente adequado, que é o próprio plano diretor em análise, com todos os atores envolvidos contribuindo com sugestões e apontamentos. O Legislativo tem justamente essa função: caso haja falhas ou pontos não contemplados pelo Executivo, eles podem ser corrigidos por meio de emendas. Esse é o processo legislativo: apresentação da proposta, envio à Câmara, debate, apresentação de emendas, nova discussão e votação com quórum adequado. É assim que se constrói uma decisão coletiva. Nada é feito de forma atropelada. Há todo um rito institucional que garante a participação e o debate necessário, e esse espaço é justamente a Câmara Municipal. O prefeito não está impondo nada por decreto. O que está sendo feito é o encaminhamento de um projeto para discussão e aprovação de um novo plano diretor.
COPopular- Presidente, qual é a situação atual do vereador e presidente da Câmara de Barra do Bugres, Laércio Noberto Júnior, após sua prisão e afastamento do cargo em meio às acusações de agressão contra a namorada?
Ananias Filho- Nós já tínhamos tomado a decisão de afastá-lo preventivamente e abrimos um processo administrativo dentro do partido para que ele possa exercer o direito de defesa. Se você consultar o TRE, já consta também uma suspensão preventiva relacionada ao partido. Na minha avaliação, se houver comprovação dos fatos, ele não apenas pode, como deve ser expulso. Ele não pode permanecer na legenda nessas condições.
COPopular- A expulsão do partido não implica automaticamente na perda do mandato, que depende de decisão da Câmara Municipal ou da Justiça Eleitoral. Nesse caso, como fica a situação do mandato do vereador, ele pode ser mantido ou acaba retornando ao partido e sendo ocupado pelo suplente?
Ananias Filho- A Justiça, no caso de expulsão, não retira o mandato de forma imediata para o partido. Esse já é um outro debate, que cabe à Câmara Municipal. A perda ou a extinção do mandato não é automática pela decisão partidária; isso é uma competência da Câmara Municipal ou da Justiça Eleitoral, conforme o caso. A expulsão do partido não implica diretamente na cassação do mandato. O mandato, nesses casos, segue o que determina a legislação e pode retornar à legenda, dependendo da situação. No caso específico, o suplente que assumiria seria o vereador Tanaka.
