O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu, neste domingo (8), a decisão que negou a candidatura de Pedro Taques (Solidariedade) ao Senado nas eleições. No dia 26 de outubro o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou a candidatura de Taques devido à decisão que o condenou por mutirão de cirurgias em ano eleitoral.
A decisão atendeu a um pedido de Taques e foi proferida pelo ministro do TSE, Mauro Campbell Marques.
Para o ministro, não há elementos que indiquem que Taques tenha se aproveitado de programas do governo, no caso a Caravana da Transformação, para se beneficiar em ano eleitoral.
A ação de impugnação contra a candidatura foi feita pelo Ministério Público Eleitoral em setembro deste ano.
À época, o procurador Erich Raphael Masson citou causa de inelegibilidade devido à condenação feita pelo TRE, por irregularidades na realização da Caravana da Transformação em 2018.
Na condenação, os magistrados aplicaram multa de R$ 50 mil e determinaram que, caso Taques se candidate a qualquer cargo nas eleições deste ano ou em futuras eleições, passarão a tratar da inelegibilidade dele.
O argumento foi aceito e o TRE negou a candidatura.
Na contestação, a defesa de Taques disse que não se encontra configurada a inelegibilidade em razão da inexistência de condenação à cassação do registro ou diploma, bem como a ausência de efeito jurídico decorrente da anotação de inelegibilidade.
Eleição
A eleição para um novo senador por Mato Grosso foi definida após a cassação de Selma Arruda, por caixa dois e abuso de poder econômico na campanha eleitoral.
O estado tem 11 candidatos disputam a vaga, que será decidida pelos eleitores no dia 15 de novembro.
