Um ano após a entrada em vigor da Lei nº 15.100/2025, que restringe o uso de celulares nas escolas de educação básica, um levantamento do Ministério da Educação (MEC) aponta que a medida já foi implementada em 92% das instituições de ensino do país e tem produzido resultados positivos no ambiente escolar.
A pesquisa, realizada em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Instituto Alana e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), ouviu 2.469 gestores de escolas públicas e privadas entre março e abril deste ano.
De acordo com o levantamento, 97% dos gestores afirmam que houve aumento da participação dos estudantes nas atividades pedagógicas após a restrição ao uso dos aparelhos. Outros 95% relataram melhora na concentração durante as aulas e na convivência entre os alunos, enquanto 88% perceberam redução de conflitos, agressões virtuais e casos de cyberbullying.
Sancionada em janeiro de 2025, a legislação permite o uso de celulares apenas para fins pedagógicos, sob orientação dos professores, ou em situações específicas previstas em lei, como acessibilidade, inclusão e necessidades de saúde.
A pesquisa também mostra que a norma não prejudicou o uso da tecnologia na educação. Segundo 86% dos gestores, as atividades pedagógicas que utilizam recursos digitais foram mantidas, e 71% discordam da ideia de que a restrição comprometa o desenvolvimento de habilidades digitais dos estudantes.
Antes da lei, 13% das escolas permitiam o uso dos aparelhos em qualquer ambiente e horário. Atualmente, nenhuma instituição participante adota esse modelo. Em contrapartida, o número de escolas que restringem o uso dos celulares em todos os espaços praticamente dobrou, passando de 20% para 48%.
Os gestores também relataram benefícios relacionados ao bem-estar dos estudantes. Para 86% deles, houve redução da ansiedade no ambiente escolar. Além disso, 67% observaram aumento de atividades manuais, artísticas e recreativas sem o uso de telas, enquanto 56% registraram maior participação dos alunos em atividades realizadas fora da sala de aula.
Apesar dos resultados positivos, o levantamento aponta desafios para consolidar a política. Entre os principais estão a adaptação dos estudantes às novas regras e a necessidade de estrutura para guardar os aparelhos durante o período de aula, fatores citados por 39% dos entrevistados. Também foram destacadas a importância do envolvimento das famílias e da capacitação contínua dos profissionais da educação.
