17 de Junho de 2024

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EDUCAÇÃO Terça-feira, 28 de Maio de 2024, 10:33 - A | A

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ENSINO MÉDIO

Pé-de-Meia: começa o pagamento da 3ª parcela do incentivo

MEC começa a pagar nesta segunda (27/5) a parcela de R$ 200 relativa à frequência às aulas no mês de março. Depósitos serão feitos até 4/6, conforme o mês de nascimento dos alunos

Redação

Os estudantes da rede pública beneficiados pelo Pé-de-Meia, a poupança do ensino médio, começaram a receber a terceira parcela do incentivo (de R$ 200) nesta segunda-feira, 27 de maio. O pagamento é referente à frequência às aulas no mês de março.

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Até 4 de junho, o valor do incentivo será disponibilizado para os estudantes na conta aberta pela Caixa Econômica Federal. Em caso de dúvidas, basta acessar os canais digitais do Ministério da Educação (MEC) ou o aplicativo Jornada do Estudante.

Confira o cronograma de pagamento da terceira parcela:

Data de pagamento

Mês de nascimento do estudante

27 de maio

Janeiro e fevereiro 

28 de maio

Março e abril  

29 de maio

Maio e junho  

31 de maio

Julho e agosto

3 de junho

Setembro e outubro 

4 de junho

Novembro e dezembro 

Os depósitos do Pé-de-Meia são feitos em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos beneficiados. Caso o estudante contemplado seja menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize o estudante a movimentar a conta. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo próprio aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

O programa prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, além dos depósitos de mil reais ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.

Ampliação – O público atendido pelo Pé-de-Meia passará a incluir outros jovens de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que estejam matriculados no ensino médio público. As equipes técnicas da Pasta trabalham na elaboração dos novos atos normativos, que irão definir a operacionalização e execução do novo recorte de jovens atendidos. A ampliação do Pé-de-Meia deve ocorrer no segundo semestre deste ano.

Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios prestam as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.


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