A juíza Ana Cristina Mendes, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, revogou na quarta-feira (18) a prisão temporária decretada contra o ex-coordenador de Recursos Florestais da Secretaria de Meio Ambiemte, Ronkky Chaell Braga da Silva. O mandado era resultado da sexta fase da Operação Polygunum.
Conforme apurou o Olhar Jurídico, com a revogação da prisão decretada contra Ronkky, todos os alvos da operação já estão em liberdade. A prisão era temporária e todos já foram ouvidos e reinquiridos.
A Polícia Judiciária Civil (PJC) e o Ministério Público Estadual (MPE) deflagraram na manhã de segunda-feira (16) a sexta fase da operação Polygonum, para o cumprimento de 12 mandados de prisão e 13 de buscas, totalizando 25 ordens judiciais expedidas contra engenheiros florestais, empresário e servidores da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).
A sexta fase da operação tem como foco na tipologia de áreas. A investigação refere-se a fraudes praticadas por servidores públicos, proprietários rurais e engenheiros florestais, no âmbito da Gestão Florestal, visando a supressão da vegetação nativa, diminuindo a área destinada à Reserva Legal, ao classificar a tipologia da propriedade de área de floresta em área de cerrado, em desconformidade com a lei.
Relatórios de Tipologia elaborados por Engenheiros Florestais, contendo informações falsas acerca do tipo de vegetação existente no imóvel, eram encaminhados à Sema, cujo órgão era responsável por vistoriar a área e confrontar as informações apresentadas no laudo.
Ocorre que alguns servidores responsáveis pela vistoria iam a propriedades rurais e validavam as informações falsas, reenquadrando a classificação da fitofisionomia vegetal da propriedade, aumentando a área passível de desmate com diminuição do coeficiente de reserva legal.
O imóvel localizado em bioma amazônico, por exemplo, pode ser desmatado em apenas 20%. Contudo, se a tipologia florestal for de Cerrado, o proprietário tem direito a desmatar 65%.
Foram alvos:
Heverton Neves Rodrigues Moraes – Empresário, sócio da RSM Projetos e Serviços Ambientais Ltda – Em 2015 foi Assessor Técnico III, Nível DGA-6, da Secretaria de Meio Ambiente
Ronkky Chael Braga da Silva - Engenheiro Florestal – Coordenador II da Sema-MT
Augusto Carvalho Schneider – Engenheiro florestal
André Luiz Ferreira de Souza - Proprietário da Mata Verde Projetos e Serviços
Pedro Dalla Nora – Produtor rural em Paranatinga
Alessandro Pontes Gomes – ex-superintende de Regularização e Monitoramento Ambiental da Sema-MT
Carlos Vitor Timo Ribeiro Junior – Engenheiro Florestal – Analista de Meio Ambiente
