O Senado aprovou no início do mês, o projeto de lei que garante a distribuição a Estados e municípios de parte do bônus do próximo leilão do pré-sal, previsto para o dia 6 de novembro. O projeto, já aprovado pela Câmara dos Deputados, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
A expectativa é que a União arrecade com o leilão do excedente do pré-sal R$ 106,56 bilhões. Desse valor, R$ 33,6 bilhões ficarão com a Petrobrás em razão de acordo com a União para que as áreas sob seu direito de exploração possam ser licitadas. Do restante (R$ 72,9 bilhões), 15% ficarão com estados, 15% com os municípios e 3% com os estados confrontantes à plataforma continental onde ocorre a extração petrolífera. Os outros 67% ficam com a União (R$ 48,84 bilhões).
Como maior exportador de commodities agrícolas do Brasil, Mato Grosso deverá receber perto de R$ 1 bilhão até o final do ano, dos quais, 20% serão transferidos aos municípios. O secretário de Estado de Fazenda Rogério Gallo já antecipou, entretanto, que não conta com o valor para fechar o exercício financeiro de 2019. “Óbvio que nós contamos com esse recurso, e se ele vier será muito bem-vindo, mas nosso planejamento é fechar 2019, sem ele”, salienta.
Cuiabá é a cidade que mais vai receber recursos provenientes do megaleilão do pré-sal, com pouco mais de R$ 14 milhões. Seguido da Capital, Várzea Grande e Rondonópolis assumem R$ 6,5 milhões. Tangará da Serra receberá a partilha do megaleilão, de forma proporcional, com base no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A expectativa é que o município recolha R$3.758.956,43. O fundo municipal leva em conta o índice populacional e de renda per capita. As cidades pólos serão as maiores beneficiadas. Para as demais, o valor mínimo repassado é de R$ 742 mil reais.
