A superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Amélia Hirata, apontou que mais de 90% dos imóveis do Centro Histórico de Cuiabá são de propriedade particular. O dado é apresentado após a divulgação de um balanço pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), na terça-feira (03), em que 98 propriedades do Centro Histórico estão abandonadas e 43 sofrem risco de desmoronamento.
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“A superintendência fez esse levantamento há alguns meses. Somente na poligonal tombada, que conta com 400 imóveis, a maioria das propriedades é de particulares”, disse Hirata.
Ao HNT/HiperNotícias, ela apontou respostas às dúvidas mais frequentes sobre o processo de tombamento de um imóvel. A superintendente argumentou que o tombamento é um processo legítimo de reconhecimento de um valor ao coletivo e não tem a função de desapossar nenhuma pessoa de sua propriedade.
“O tombamento não retira o imóvel das pessoas, que podem, inclusive, vender a propriedade ou alugar. Com o tombamento, pode-se fazer vários tipos de intervenção no imóvel. Contudo, todas as mudanças devem ser submetidas ao IPHAN, como é previsto pela portaria 420, e em até 45 dias é dado um retorno sobre as mudanças que podem ou não ser executadas”, apontou a superintendente.
Nesta quinta-feira (05), a 29ª Promotoria de Justiça de Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística da Capital promoveu uma audiência pública para debater sobre o Centro Histórico.
À reportagem, Hirata disse que a reunião é uma importante iniciativa, uma vez que proporcionou a oportunidade de a comunidade colocar suas demandas em pauta.
Um centro diferente
O Centro Histórico de Cuiabá guarda uma particularidade em comparação ao de outras capitais, pois apresenta diversos imóveis junto ao centro comercial do município. A superintendente aponta que isso se dá, em partes, por conta do processo de especulação imobiliária da Capital.
“Será que não tem como pensar isso como estratégia para fomentar o turismo histórico? Não existe uma receita pronta, não temos uma solução imediata, até porque a maioria dos problemas não se resolve do dia para a noite. Mas podemos sentar junto com o poder público e pensar em um centro histórico que não apague a memória do povo cuiabano e que ainda possa agregar valor comercial”, finalizou Hirata.
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