A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) esclarece que ao contrário das notícias veiculadas sobre fechamento de unidades de ensino, o que será realizado é o redimensionamento ou municipalização de 23 das 700 unidades escolares.
A iniciativa integra o Programa AlfabetizaMT, o qual teve adesão de municípios do Estado.
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A partir do ano letivo de 2023, a rede estadual fará o atendimento dos alunos matriculados do 6º ao 9º ano, dos anos finais, e do ensino médio na zona urbana e rural.
Do 1º ao 5º ano do ensino fundamental a gestão ficará sob responsabilidade dos municípios, de forma compartilhada com o Estado.
O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, destaca que se trata de investimento e não de mudança. “Há anos a educação pública de Mato Grosso vinha sendo penalizada com salas ociosas, prédios precários, prédios sucateados e alugados, além de estudantes dentro de contêiner usado como sala de aula de forma inapropriada e até desumana. É essa realidade que estamos mudando em parceria com os municípios”, acrescentou.
A medida também visa atingir melhores indicadores do desempenho da aprendizagem, com realocação dos estudantes para unidades com índices mais elevados. Nos casos da cessão aos municípios, o Governo dará todo suporte, inclusive financeiro, como ocorre em algumas cidades do estado.
“O reordenamento das estruturas físicas inclui a cessão de uso das referidas escolas aos municípios, transferência de alunos para outras unidades e entrega dos prédios alugados pela Seduc”, explica Alan Porto.
