O coordenador da Secretaria de Estado e Meio Ambiente (Sema), Ronnky Chaell Braga da Silva, foi um dos alvos da 6ª fase da “Operação Polygonum”, deflagrada pela Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema) e pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), na manhã desta segunda-feira (16).
Ronnky foi preso em sua residência, localizada em Cuiabá. Além de servidor, ele já foi candidato a deputado estadual no ano de 2014 pelo Partido Social Cristão (PSC).
O homem passará por audiência de custódia no Fórum de Cuiabá, onde deverá ser decidido se a prisão será mantida e sendo assim, qual unidade penitenciária ele deverá ser encaminhado.
Além dele, outros 11 servidores também foram presos e 13 mandados de busca e apreensão foram cumpridos pelos agentes. Durante os trabalhos foram apreendidos carros de luxo, como: uma BMW e uma Toyota SW4 nas residências dos presos.
Dentre os presos, estão empresários, servidores e engenheiros florestais como alvos.
A investigação refere-se às fraudes praticadas por servidores públicos, proprietários rurais e engenheiros florestais, no âmbito da Gestão Florestal, visando a supressão da vegetação nativa, diminuindo a área destinada à Reserva Legal, ao classificar a tipologia da propriedade de área de floresta em área de cerrado, em desconformidade com a lei.
Relatórios de Tipologia elaborados por Engenheiros Florestais, contendo informações falsas acerca do tipo de vegetação existente no imóvel, eram encaminhados à Sema, cujo órgão era responsável por vistoriar a área e confrontar as informações apresentadas no laudo.
Ocorre que alguns servidores responsáveis pela vistoria iam nas propriedades rurais e validavam as informações falsas, reenquadrando a classificação da fitofisionomia vegetal da propriedade, aumentando a área passível de desmate com diminuição do coeficiente de reserva legal.
Com um relatório falso aprovado pela Sema é possível desmatar mais do que o triplo permitido pelo Código Florestal. Assim, uma fazenda de 10.000 hectares, localizada no bioma amazônico, poderá desmatar 4.500 hectares a mais com o relatório fraudado aprovado pela Sema.
Essas informações ficam registradas no sistema e, com o uso de imagens de satélite e outras ferramentas tecnológicas, podem ser auditadas em qualquer momento, mesmo após os desmatamentos.
Peritos do Ministério Público, auxiliados por um pesquisador da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e fiscais do Ibama, vistoriaram 22 propriedades, com indícios de crime em 18. Na operação desta segunda-feira, são 10 propriedades investigadas, em que foram constatadas as fraudes.
Os peritos constataram que as fraudes consistiam em inserir nos relatórios dados falsos sobre a fisionomia da vegetação (como dossel e sua altura) e composição florística (leva em conta o tipo de vegetação que ocorre no bioma). A vegetação típica de floresta apresenta, por exemplo, altura de dossel (tipo e altura da copa das árvores) e vegetação diferentes do que ocorre com vegetação típica de cerrado. Nos relatórios de tipologia, os engenheiros florestais atestavam que a altura do dossel e a vegetação encontradas na propriedade eram de cerrado quando na verdade eram de floresta.
Ainda, durante o minucioso trabalho realizado por equipe de analistas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), em apoio às fases anteriores da Operação Polygonum, foi possível o cruzamento de informações, auxiliando no presente trabalho investigativo.Os trabalhos de investigação das demais tipologias suspeitas serão feitos em conjunto pelo MP, Dema e Sema.
