O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) instaurou dois inquéritos para investigar o Bar do Jarbas e o restaurante Roostic, devido a irregularidades apontadas. O Bar do Jarbas é investigado por estacionamentos irregulares de carros, enquanto o Roostic é por poluição sonora.
Uma das moradoras do bairro Dom Aquino reclamou ao MP quanto aos carros que estacionam em calçadas e na entrada de garagens, próximo ao Bar do Jarbas. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) foi até o local e confirmou um grande número de veículos com estacionamento irregular. A secretaria ainda apontou a existência de flanelinhas para vagas já existentes, reservadas com cones.
O MP requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMADES) um relatório que apresente as irregulares do bar, além da informação da quantidade de vagas legalmente exigidas para o funcionamento do bar. O documento é de dezembro de 2018.
Quanto ao Roostic, um cidadão apresentou reclamação ao MPMT quanto a poluição sonora restaurante que fica localizado no bairro Quilombo. A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) foi realizar uma fiscalização no local, mas não constatou emissão de ruídos porque o restaurante já havia encerrado suas atividades.
A Sorp realizou uma nova tentativa de fiscalização, mas novamente o estabelecimento já estava fechado. Ao consultar via telefone, o Roostic informou que o local fica aberto diariamente, no período noturno, enquanto os finais de semana contam com “música ao vivo”. Para o MP, isto “torna incompreensível o não atendimento da requisição ministerial recebida pelo próprio titular da Sorp”.
No inquérito, o MP requer que a secretaria realize uma nova fiscalização, “em dias e horários alternados, se necessário”, com o uso de decibelímetro. A fiscalização também deverá verifica que há a existência de tratamento acústico no local. Caso o requerimento não seja cumprido, o MP irá requisitar a instauração de um inquérito policial. O documento é desta sexta-feira (13).
