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Política

14/01/2019 16:05 G1

MP pede desocupação de áreas verdes e demolição de casas em bairro de Cuiabá

O Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) pediu à Justiça a desocupação de duas áreas verdes e a demolição de residências no Bairro Jardim Paulista, em Cuiabá. A ação contra 30 moradores da região é movida pela 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural da capital.

Por meio de assessoria, a prefeitura afirmou que ainda não foi notificada sobre a ação.

Segundo o MP, as áreas verdes foram ocupadas irregularmente e estão localizadas entre a Avenida Miguel Sutil (nas ruas Rio Grande do Norte e rua Recife) e na Rua Natalino Fontes.

Na ação, o órgão pede que o município elabore e execute um projeto para a revitalização do trecho da rua e das áreas verdes a serem desocupadas.

O MP ainda solicitou que, a partir de agora, a prefeitura se abstenha de expedir autorizações ou licenças para o exercício de atividades comerciais nas áreas verdes, salvo exceções previstas na legislação federal e municipal.


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