16 de Julho de 2019

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Quinta-feira, 18 de Abril de 2019, 15h:25 - A | A

Juiz mantém prisão de pai e madrasta que torturaram menino de cinco anos

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O juiz plantonista Geraldo Fernandes Fidelis Neto converteu em preventiva a prisão de Mariluce Castro de Oliveira e Alexandre Max Nunes da Silva, presos por torturar uma crinaça de cinco anos, no bairro Pedra 90, em Cuiabá. A vítima foi encontrada com o pênis em carne viva e bastante debilitada, já que passava fome. Os acusados são madrasta e pai do menor.

O magistrado converteu em preventiva as duas prisões feitas em flagrante. No caso de Alexandre, o juiz pontuou que não vê a possibilidade da substituição da prisão do autuado por qualquer medida cautelar "por se apresentarem inadequadas e insuficientes à gravidade concreta do fato investigado e espírito transgressor do autuado, sendo forçosa a manutenção da custódia, como única medida capaz de garantir a instrução processual".



Ao julgar o flagrante da madrasta da vítima, o magistrado entendeu que "a soltura poderá ser prejudicial à colheita de provas, já que, uma vez em liberdade, poderá evadir-se do distrito da culpa ou coagir a pequena vítima e testemunhas". Além disto, citou a "natureza do crime perpetrado".

A defesa de Mariluce ainda alegou que ela está grávida e tentou a prisão domicilar, o que foi negado pelo magistrado. "Embora a vítima não se trate de filho genético, a situação de enteado o coloca no rol de família socioafetiva, cujos cuidados, quando sob sua guarda, deveriam se assemelhar ao de genitora", diz trecho da decisão.

Ainda quando julgava o pai da criança, Geraldo Fidelis comentou que conceder a liberdade provisória, nesses casos, serve de estímulo a novas práticas delitivas, gerando uma insegurança muito grande à sociedade.

O caso

A criança de cinco anos, resgatada na última segunda-feira (15), por policiais da Delegacia Especializada de Defesa dos Diretos da Criança e do Adolescente (Deddica) de Cuiabá e que era torturada pelo pai e a madrasta, foi encontrada com o pênis em carne viva. Além disto, o menino estava bastante debilitado e precisou ser encaminhado para uma unidade de saúde. 

Conforme as investigações, as agressões eram frequentes, sendo que o pai batia no filho com socos e a madrasta usava um pedaço de pau e fivela de cinto para agredir a criança, que residia no bairro Pedra 90.


 
Entre as agressões, os suspeitos colocavam um elástico no pênis da vítima, como punição pelo fato da criança fazer as necessidades fisiológicas na calça. O casal também colocava o menino por horas de castigo de joelhos sobre caroços de arroz e sobre concreto quente.
 
Com base nos relatos, os policiais da Deddica foram até a residência dos suspeitos, no bairro Pedra 90, onde foi constatada a veracidade da denúncia, sendo o menino encontrado com várias lesões por todo corpo, não conseguindo nem ficar em pé.
 
Diante da situação, foi dada voz de prisão a madrasta da criança. Em continuidade as diligências, os policiais foram até o trabalho do pai do menino, na Avenida Beira Rio, onde foi realizada a prisão do suspeito.


A criança passava fome, estava muito fraca e foi encaminhada a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde ficou sob observação.


A prisão do casal aconteceu depois de uma testemunha relatar ao Conselho Tutelar que o menor reclamava de dores e estava com marcas de queimadura de cigarro pelo corpo, machucados nos joelhos, além de estar com o órgão genital em carne viva.
 
O pai e a madrasta foram conduzidos a Deddica e interrogados pelo delegado Francisco Kunze Junior, confessaram as agressões e os castigos contra a criança, sendo autuados em flagrante pelo crime de tortura.

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