16 de Julho de 2019

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Quarta-feira, 17 de Abril de 2019, 16h:02 - A | A

Presidente da Aprosoja é investigado por suposto incentivo ao plantio fora de época

O Livre

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O presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Antônio Galvan, será investigado por supostamente incentivar o plantio de soja fora do período legal no Estado.

O inquérito aberto pela Polícia Judiciária Civil (PJC) atende ao pedido do Ministério Público Estadual (MPPE) e investigará o descumprimento da Instrução Normativa 002 de 2015, do Instituto de Defesa Agropecuária (Indea). Essa legislação define o período legal de plantio de soja, que vai de 16 de setembro a 31 de dezembro.

Pelo descumprimento da regra, o Indea chegou a enviar uma Notificação Recomendatória para que Galvan não “incentivasse” o plantio fora do período. Na época, o promotor de Justiça Joelson de Campos Maciel, da 16ª Promotoria de Justiça e Meio Ambiente, decidiu arquivar a Notificação, pois avaliou que não cabia ao Ministério Público determinar ou intervir no que uma entidade privada estava fazendo.

O inquérito já foi instaurado e está sob responsabilidade da Dema, aos cuidados da delegada Alessandra Saturnino, ela optou por não dar muitas informações sobre o caso. Destacou que as investigações estão na fase inicial e carecem de dados concretos.

“Nós temos a responsabilidade de só passar uma informação quando ela está substanciada em um documento, para não tratar através de informes, com base no que a gente acha”, justificou.

Alessandra Saturnino disse ainda que não há uma previsão de quanto tempo a investigação vai durar.  “Às vezes, a gente consegue fazer a perícia de forma mais célere, outras vezes demandam tempo, ou a necessidade de um tipo de equipamento que precisa ser pego com parceiros. Tudo isso a gente contabiliza na hora de fazer uma diligência ambiental”, explica.

Entenda o caso

Em dezembro do ano passado, a Aprosoja, em assembleia geral, deliberou o plantio de sementes fora do período legal. A decisão contrária a Instrução Normativa 002/2015, do Indea, ganhou repercussão e várias entidades se posicionaram contra. Na época, Galvan chegou a dizer que a normativa ignora a experiência do campo do produtor rural e destacou que este seria um assunto econômico, que favorece as empresas de sementes.

A Normativa prevê que o plantio da oleaginosa ocorra entre 16 de setembro e 31 de dezembro. Em contrapartida, a instrução defende um período de 90 dias de restrição no plantio, chamado de Vazio Sanitário, que ocorre entre 15 de junho a 15 de setembro. O objetivo disso é deter o fungo Phakopsora pachyrhizi, causador da ferrugem asiática.

Segundo o presidente do Indea, Tadeu Mocelin, quase 3 mil hectares de soja foram plantados irregularmente entre janeiro e fevereiro. A situação chamou a atenção de diversas entidades do agro, que se mostraram contrárias a mudança no calendário do plantio de soja.

 

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